Rebate no PAT é ilegal: entenda as consequências para sua empresa

Publicado em 13 de junho de 2025

Empresas que oferecem alimentação a seus funcionários por meio do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) devem estar atentas às regras legais para manter os benefícios fiscais garantidos pelo...


7 ações simples de saúde mental que ajudam a empresa a se adequar à nova NR-1

Publicado em 13 de junho de 2025

Com a entrada em vigor da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que exige a consideração de riscos psicossociais no ambiente de trabalho, empresas de todos os portes enfrentam um novo desafio: adaptar-se...


Obrigações que todo Microempreendedor Individual deve cumprir

Publicado em 13 de junho de 2025

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) se enquadram em um modelo simplificado de tributação e por isso uma ótima opção para quem quer empreender. Mesmo assim, saiba que os MEIs possuem uma série de...


Quais as profissões que não podem ser MEI?

Publicado em 13 de junho de 2025

A Reforma Tributária deixou de ser uma pauta distante. A partir de 2025, clínicas,laboratórios, operadoras de planos, hospitais e fornecedores da saúde vão operar sob novas regras fiscais — e quem esperar...


Profissões que não podem ser MEI de forma alguma!!

Publicado em 13 de junho de 2025

Atualmente, o Brasil dispõe de mais de 15 milhões de registros na categoria Microempreendedor Individual (MEI). Por meio desta modalidade, muitos cidadãos que desejam iniciar um negócio podem partir primeiro para essa...


STJ vai julgar tributação sobre remuneração de jovem aprendiz

Publicado em 13 de junho de 2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se a remuneração dos jovens aprendizes deve ser equiparada a salário para fins de incidência de contribuição previdenciária patronal,...


Nova limitação: auxílio-doença concedido por atestado médico terá prazo reduzido de 180 para 30 dias

Publicado em 13 de junho de 2025

O governo federal editou as regras do auxílio-doença e agora o benefício será limitado a 30 dias caso tenha sido concedido a partir de atestado médico apresentado pelo próprio segurado ao Instituto Nacional...


NR-1 na Prática: Como Transformar Segurança no Trabalho em Vantagem Competitiva

Publicado em 12 de junho de 2025

A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) estabelece os princípios gerais de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e obriga todas as empresas brasileiras a implementar um sistema de gestão de riscos laborais, promovendo a...


Empresa inativa e sem movimento são diferentes! Erro pode custar caro!

Publicado em 12 de junho de 2025

Muitos empreendedores utilizam os termos “empresa inativa” e “empresa sem movimento” como sinônimos, mas essa é uma confusão perigosa que pode gerar sérias dores de cabeça com o...


Justiça aprova constitucionalidade do MEI caminhoneiro

Publicado em 12 de junho de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade a tese defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) quanto à constitucionalidade da regra do chamado MEI caminhoneiro. Ela permite que transportadores autônomos de cargas...


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